Software

Registro de Programas de Computador perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, tem como finalidades principais comprovar a data da criação e a paternidade da obra para o exercício do direito.

O processo de registro é formal e a Idéiativa trabalha com a proposta de proporcionar aos seus clientes conveniência durante o procedimento, pois atua do inicio ao fim comunicando todos os atos praticados e as providências que devem ser realizadas para a vigência do registro.

Atualmente o código-fonte do software pode ser apresentado gravado em mídias digitais, tornando o processo de registro mais ágil e econômico.

Seguem algumas instruções importantes para o procedimento de registro de software:

• A documentação técnica, relativa aos Pedidos de Registros de Programas de Computador, poderá ser entregue em meio eletrônico, mídias óticas, nos formatos CD ou DVD, não regraváveis.
• Os arquivos não deverão estar protegidos, por senha ou qualquer outro meio, contra a cópia, impressão ou qualquer outra utilização.
• Cada uma das duas vias deverá ser apresentada em caixa plástica convencional de acondicionamento de CD’s, resistente e apropriada que garanta a integridade da mídia em cada uma das caixas.
• O formato utilizado em todos os arquivos constantes das mídias deverá ser o portable Document Format, PDF.

A equipe de consultores e advogados da Idéiativa está à disposição dos senhores.